No debate Prós e Contras desta semana, dedicado à Justiça em Portugal, percebi que os juízes põem processos uns aos outros e que eles próprios andam enredados em processos em que são arguidos por não respeitarem uma reserva em emitirem opiniões sobre a própria Justiça. Percebi que, no próprio debate, havia algum medo de alguns juízes intervenientes, de que as suas palavras fossem entendidas como críticas à Justiça ou às decisões de outros seus colegas. Assustador.

Percebi que a lei não tem a clareza sem ambiguidades que o senso comum lhe atribui e que tem que ser interpretada e o é, às vezes numa gama de entendimentos extremamente alargada. No limite, o mesmo acto pode ser entendido como crime grave e pesadamente penalizado ou eventualmente despenalizado.

Um juiz presente era da opinião que todos os 10.000 subscritores dum abaixo-assinado recente que não foi considerado pertinente deveriam ser condenados a pagar custas de processo de 480 euros cada. A interpretação já foi desmentida mas deixou-me com uma sensação de grande vulnerabilidade como cidadão perante a Justiça. Fiquei assustado.

Tenho a ideia de que a Justiça fica incomodada e até pode punir quem manifeste a opinião de que não confia na infalibilidade da Justiça. Se para o mesmo acto há 2 interpretações tão diversas, uma poderá ser acertada, mas a outra não o será com certeza. Poderiam ambas ser certas? Só numa filosofia de paradoxos. Valha-nos São Zenão.